Os Princípios Básicos de carlos magno nunes barcelos

À disposição da secretaria regional por missões: José por Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos de Araújo (missionária consagrada sem ônus)

Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento de todos ESTES interessados, expediuse nosso Edital, de que será publicado na ESTILO da Lei.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, por pacto utilizando a condição econômica do jurado

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar por ser alistado em razão por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instruçãeste.

§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercício de atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.

Art. 439. O exercício efetivo da função do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.

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Importante: Todos ESTES papelada armazenados de modo a fins por busca e exibição no Radar Oficial sãeste papeis de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou política importará pelo dever de prestar serviço alternativo, sob pena do suspensãeste dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.

E de modo a que chegue ao conhecimento de todos, manda passar o presente Edital do Intimaçãeste, este qual será afixado pelo local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar o prazo do mandato da Diretoria utilizando vigência atual por 2 anos, passando a um ano; e

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§ 2o O juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 445. Este jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que este são os juízes togados.

A Companhia esclarece ainda de que: (a) encontram-se à disposiçãeste Destes acionistas na sede da Companhia, pelo sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem tais como no site Relações com Investidores da Companhia (), os documentos relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos através Instruçãeste CVM 481 por 17 por dezembro por 2009, na FORMATO do Proposta da Administração e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações utilizando Investidores, com até 48 (quarenta e oito) horas do antecedência, dependendo de este caso: (i) este instrumento do mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungível por ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, para além por comparecer à Assemblé especialmenteia Global munido por papelada de que comprovem sua própria identidade.

Ante a certidão negativa do Juízo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 tempo.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina este artigo 9º da Convençãeste do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA que será realizada em primeira convocaçãeste às 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, usando qualquer número do condôminos, às 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO de 2012 , na sala de administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - carlos magno nunes barcelos Discussão e aprovaçãeste para modificaçãeste do sistema do Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a tua extinção; 2º ITEM - Alteraçãeste ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até este momento da chamada Destes jurados.